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por Márcio Pinho

execuçãode medidassocioeducativas

Este é o primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre Execução de Medidas Socioeducativas.

Lançamento no dia 07 de Junho

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Por: Márcio Pinho

execuçãode medidassocioeducativas

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Saiba mais sobre o livro

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A obra é referência imprescindível de consulta diária para os profissionais da área, sejam Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Especialistas em Socioeducação, Agentes Socioeducativos, e também para concursandos, estudantes e interessados no tema. Serve de base teórica e material com abordagem prática sobre os problemas que o profissional encontrará no dia a dia, incluindo doutrina, jurisprudências relevantes e exemplos práticos. O texto está dividido em dois capítulos. No primeiro, são apresentados os marcos teóricos básicos necessários para o entendimento do conteúdo, com definição de ato infracional, medida socioeducativa e remissão. No segundo, aborda-se a execução das medidas socioeducativas com desenvolvimento dos tópicos seguindo a divisão da Lei do Sinase.

Assista ao vídeo para saber mais

Primeiro livro do Brasil específico e detalhado sobre os dispositivos de execução constantes da lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

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Quem esse livro pode ajudar?

Esse livro serve de base teórica e material com abordagem prática sobre os problemas que o profissional encontrará no dia a dia, incluindo doutrina, jurisprudências relevantes e exemplos práticos.

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01. Profissionais do Sistema de Justiça

Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados que atuam com Direito da Criança e do Adolescente, primordialmente os que trabalham com processos de apuração de atos infracionais e processos de execução de medidas socioeducativas, bem como todo o corpo técnico que auxilia esses profissionais. O livro tem exemplos práticos e jurisprudências sobre os problemas que esses profissionais encontrarão diariamente em seus trabalhos.

02. Agentes de Segurança Pública

Delegados, Agentes de Polícia e Policiais Militares, pois, em suas abordagens, terão maior conhecimento sobre a natureza dos atos cometidos por adolescentes e suas consequências e isso os dará mais segurança para proceder as abordagens de forma segura e dentro da legalidade.

03. Profissionais da área de execução de medidas socioeducativas

Diretores de unidades de execução de medidas socioeducativas em meio aberto, semiliberdade e internação e os profissionais que trabalham nessas unidades, como Especialistas em Socioeducação, Agentes Socioeducativos, Professores e profissionais da área de saúde, pois, com o maior conhecimento dos direitos e deveres dos adolescentes, estarão mais capacitados e seguros nas suas rotinas de trabalho.

04. Estudantes de Direito

Para garantir maior conhecimento na área do Direito da Criança e do Adolescente ou interessados em escrever o trabalho de conclusão de curso nessa área de conhecimento jurídico

05. Concursandos

A Lei do Sinase vem sendo cobrada em concursos públicos e o livro os ajudará muito a fixar os preceitos legais para terem maior segurança ao fazer as provas.

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Saiba mais sobre o autor

Márcio Pinho

Márcio Pinho de Carvalho é Defensor Público do Distrito Federal, titular da 3ª Defensoria de Execução de Medidas Socioeducativas desde 2010, tendo atuado entre 2004 e 2010 no Núcleo de Execução Penal da Defensoria. Exerceu os cargos de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União e de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. É pós-graduado em Direito Constitucional aplicado à Gestão Pública.

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